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Corregedoria da Câmara começa a analisar denúncia contra vereador por viagem de assessor
Quinta-feira, 19 de outubro de 2017
 
 

Corregedoria da Câmara Municipal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, começou a analisar, nesta quarta-feira (18), a denúncia contra o vereador Felipe Passos (PSDB).

A denúncia é sobre uma viagem de Felipe e do assessor comissionado dele, que ficou 11 dias afastado do trabalho sem nenhum desconto de salário. Felipe teve o período descontado.

A denúncia foi feita pelos vereadores Rudolf Polaco (PPS) e Geraldo Stocco (Rede) e protocolada na tarde de terça-feira (17). Eles pedem a suspensão temporária do exercício do mandado de Felipe.

"No âmbito da Corregedoria, nós vamos investigar se houve, por parte do vereador, uma quebra do decoro parlamentar ou uma infração à ética disciplinar, segundo a resolução da Câmara Municipal", explica o vereador Pietro Arnaud (Rede), que é o presidente da Corregedoria.

"Nós vamos, imediatamente, indicar um relator dessa matéria, que vai ter um prazo de 10 dias para fazer um parecer pela admissibilidade ou não da denúncia que envolve o vereador Felipe Passos", acrescenta.

De acordo com Pietro, o relator pode entender, ainda, que houve uma improbidade administrativa ou algum crime de responsabilidade. "Nessas ocasiões, ele pode mandar para outros órgãos, como o Ministério Público ou para a Polícia Civil", esclarece.

Ainda conforme Pietro, se for entendido que Felipe cometeu uma infração, o vereador pode ter suas prerrogativas suspensas, ser suspenso do cargo por um tempo ou ter o mandato cassado.

Felipe afirma que a Câmara Municipal não exige controle do registro do ponto de vereadores e de assessores e que a organização dos horários de serviço dos assessores é feita pelos próprios vereadores.

Por isso, ainda conforme Felipe, mesmo com a viagem, o vereador e o assessor acordaram que seriam compensados os dias perdidos em horas-extras ou em descontos nas férias.

"Hoje, não tem regulamentado o registro do ponto. Sendo assim, por meio de lei, eu posso pedir para o meu assessor vir trabalhar um tempo a mais antes ou depois", explica. O vereador acredita que uma regulamentação poderia evitar problemas parecidos.

 
 
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