Nesta segunda-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza ações de fiscalização do uso de cadeirinhas em rodovias de quase todas as regiões do Paraná. A operação ocorre na semana do retorno às aulas na maioria das escolas de educação infantil e de ensino fundamental.

Os policiais rodoviários federais fazem a fiscalização específica, abordando apenas carros transportando crianças, em 10 cidades paranaenses:

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) transportar crianças sem observar as normas de segurança é infração gravíssima. Além da multa de R$ 293, o motorista acumula sete pontos na carteira de habilitação e o veículo é retido até a regularização do transporte.

Em 2016, 11 crianças de até nove anos de idade morreram em acidentes atendidos pela PRF em rodovias federais no Paraná; outras 43 foram socorridas com lesões graves.

Crianças com até um ano devem ser transportadas no bebê-conforto. Entre um e quatro anos, na cadeirinha. Dos quatro aos sete anos e meio, no assento de elevação. Entre sete a 10 anos de idade, a criança pode usar apenas o cinto de segurança, no banco traseiro.

Os equipamentos de retenção destinados a crianças devem ter o certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os pais ou responsáveis devem seguir as instruções que constam do manual do fabricante.

Crianças menores de sete anos não podem ser transportadas em motocicletas; esse tipo de infração também é considerada gravíssima. Além da multa e de sete pontos na carteira, o motociclista flagrado tem ainda o direito de dirigir suspenso por dois a oito meses.