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Um erro de agentes do Estado resultou na morte de
Quinta-feira, 05 de novembro de 2015
 
 

Um erro de agentes do Estado resultou na morte de um detento que deveria estar solto. Na madrugada do último domingo, Anderson José do Nascimento, 25 anos, foi assassinado a facadas no Centro de Triagem e Observação Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife. O detalhe é que ele deveria estar em liberdade desde o dia 22 de outubro, quando um alvará de soltura foi expedido pela juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, da 2ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes. 

Preso provisoriamente desde janeiro sob a acusação de tráfico de drogas, Anderson só não saiu da prisão porque o alvará previa que ele recebesse uma tornozeleira de monitoramento eletrônico, para que fosse vigiado enquanto aguardasse o julgamento. Segundo a direção do Cotel, não havia disponibilidade do equipamento. Mandado de volta aos pavilhões, Anderson terminou esfaqueado. O assassino ainda não foi identificado.

Ainda na manhã de ontem, o governador Paulo Câmara determinou a exoneração do diretor do Cotel, Josafá Reis. “Foi um caso gravíssimo de omissão e irresponsabilidade, e que custou uma vida. Pedimos desculpas à família do detento e à sociedade”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Vamos investigar e quaisquer agentes envolvidos serão punidos”, completa.

A família de Anderson está inconformada. “Não sabemos quem foi, mas um agente disse a ele que, como não havia tornozeleira disponível, ele teria que voltar aos pavilhões. Mas todo mundo sabe que é arriscado mandar de volta um preso que já tem data para sair”, alega a balconista Janaína Bezerra, tia de Anderson. A família avisou que processará o Estado.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), não existe falta de tornozeleiras de monitoramento no sistema prisional. Os 1.900 equipamentos disponíveis seriam suficientes para atender aos 4 mil presos do regime semiaberto, que têm direito a saídas previstas em lei, ou por causa do trabalho fora das unidades prisionais. Atualmente, cerca de 700 detentos usam o dispositivo para serem monitorados nas idas do presídio ao trabalho. Outras 1.200 tornozeleiras ficam disponibilizadas para aqueles que têm direitos a saídas, seja por motivos de tratamento de saúde, salvo-conduto (cinco saídas anuais de sete dias cada, previstas em lei) e por medida cautelar. Esse último era o caso de Anderson José do Nascimento. É quando a autoridade judicial decide que o preso não é tão perigoso para ter de ficar no regime fechado e, por outro lado, merece acompanhamento em sua liberdade, para não reincidir no crime.

 
 
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