Com o objetivo de elaborar um diagnóstico preciso do saneamento público em todo o Estado, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) fará uma Auditoria Operacional (AOP) no setor em 2010. No momento, as áreas...

09/04/2010 - Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas promete atuação diferenciada

O novo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (MPjTC-PR), Laérzio Chiesorin Júnior, foi empossado nesta quinta-feira, 8 de abril, durante sessão do Pleno do...

09/04/2010 - Maringá recebe seminário do TCE sobre convênios

Nesta quinta-feira (8 de abril), técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) estarão em Maringá (Região Norte do Estado) para o seminário “Transferências Voluntárias...

29/03/2010 - Em pronunciamento na abertura da reunião do Pleno, no início da tarde desta quinta-feira, conselheiro Hermas Brandão destacou que “o Tribunal de Contas do Estado do Paraná atua rigorosamente dentro dos parâmetros da Constituição e das leis”, desmentindo v

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Hermas Brandão, rechaçou de forma veemente as acusações, veiculadas nos últimos dias, de que o Plano de Cargos e Carreiras dos...

26/03/2010 - Em pronunciamento na abertura da reunião do Pleno, no início da tarde desta quinta-feira, conselheiro Hermas Brandão destacou que “o Tribunal de Contas do Estado do Paraná atua rigorosamente dentro dos parâmetros da Constituição e das leis”, desmentindo v

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Hermas Brandão, rechaçou de forma veemente as acusações, veiculadas nos últimos dias, de que o Plano de Cargos e Carreiras dos...

25/03/2010 - Determinação vale para prefeituras, Câmaras de Vereadores e entidades da administração direta e indireta (fundos, fundações e autarquias) dos 399 municípios paranaenses. Entes municipais que não cumprirem o disposto na Instrução Normativa 43 estarão sujei

O Tribunal de Contas do Estado alerta que termina às 18 horas do próximo dia 31 o prazo de entrega das informações sobre as contas municipais do exercício financeiro de 2009. A determinação vale para...

24/03/2010 - Evento prepara o Tribunal para o uso dessas assinaturas eletrônicas, que serão adotadas com a implantação do Processo Eletrônico. Inscrição para o curso – que será realizado na segunda e na terça-feira da próxima semana – deve ser feita por meio do site

Nos próximos dias 29 e 30 de março (segunda e terça-feira da semana que vem), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai oferecer aos seus servidores o curso Como Utilizar a Certificação Digital...

23/03/2010 - Novidade está prevista em instrução normativa, ainda sem número, que regulamenta o envio de dados da execução orçamentária dos municípios ao longo do exercício de 2010, aprovada na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da última quinta-feira (18

A partir deste ano, municípios paranaenses com população superior a 200 mil habitantes ficam obrigados a desagregar, da Prestação de Contas Anual, a execução orçamentária e financeira...

22/03/2010 - Tribunal de Contas sugere que lei ou resolução dos Poderes disciplinando a matéria siga critérios de alternância e qualificação do servidor efetivo que fiscaliza a gestão fiscal

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) entende que compete a cada órgão público definir o tempo de mandato, critérios de alternância e outras regras para a função de controlador...

19/03/2010 - Novos funcionários do Tribunal de Contas do Estado – um técnico e oito analistas de controle – vão atuar em diversos setores da Casa, que desenvolve política constante de qualificação e aperfeiçoamento do corpo funcional. Eles se juntam aos outros 634 ser

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), conselheiro Hermas Brandão, deu posse, nesta quinta-feira (18 de março) a nove novos servidores concursados. Ao dar as boas-vindas ao grupo, na abertura da sessão do Pleno,...