20/07/2010 - Apucarana e Cornélio Procópio recebem Jornada de Orientação Jurídica

Eventos, promovidos pelo TCE, estão marcados para os dias 3 e 5 de agosto, respectivamente e abordarão todos os aspectos legais da admissão de pessoal na administração pública Servidores de prefeituras das...

17/07/2010 - Tocantins busca no TCE-PR modelo para aperfeiçoar atuação na área de execuções

Coordenadora de Contas do tribunal tocantinense conheceu a estrutura da DEX, unidade encarregada de fazer com que as decisões financeiras (multas e devolução de recursos) tomadas em plenário sejam cumpridas pelos gestores...

14/07/2010 - TCE qualifica servidores municipais na análise de aposentadorias e pensões

Curso é gratuito e dirigido exclusivamente a responsáveis por esses atos de pessoal nas prefeituras; objetivo é reduzir erros na elaboração dos processos Nesta quinta-feira (15 de julho), o Tribunal de Contas do...

10/07/2010 - TCE retira 5 nomes da lista de gestores com contas irregulares enviada ao TRE

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a retirada de cinco nomes da lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pela Corte, nos...

08/07/2010 - Cargos em comissão só para funções de direção, chefia e assessoramento

TCE reafirma entendimento ao negar Recurso de Revista da Prefeitura de Planaltina do Paraná contra decisão que julgou ilegais nomeações de assessor jurídico e chefe da Divisão de TesourariaSão ilegais...

08/07/2010 - Município não pode custear plano de saúde exclusivo para servidores

Em resposta a consulta feita pela Prefeitura de Palmeira, Tribunal de Contas do Paraná reafirmou que a medida fere o princípio da isonomia, porque beneficiaria apenas uma parcela da população Decisão do Pleno do...

06/07/2010 - Com processo eletrônico, TCE ganha economia, rapidez e sustentabilidade

Nesta segunda-feira (5 de julho), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou a tramitação do processo 100% eletrônico, que substituirá gradativamente o uso de documentos em papel por arquivos...

02/07/2010 - TCE está pronto para fiscalizar, no Paraná, as obras da Copa de 2014

Corte de Contas do Paraná nomeou Grupo de Trabalho, integrado por técnicos e engenheiros da Casa, e montou Plano de Fiscalização. Servidores receberam capacitação e os documentos dos organismos estaduais e...

02/07/2010 - TCE ordena exoneração de secretário de Farol após denúncia de nepotismo

Prefeita é multada em mais de R$ 3,5 mil por nomeação irregular do marido na função de controlador interno e outros cargos de provimento em comissão. Tribunal de Contas reitera aplicação de seu...

29/06/2010 - Adicional a servidor regido por CLT precisa de previsão em lei

Atos de aposentadoria e pensão cujo cálculo equivocado já recebeu registro pela legalidade no Tribunal de Contas não serão revogados, obedecendo ao princípio da segurança jurídica. Ainda...