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Após determinação judicial, Prefeitura de Imbituva deve iniciar demolição do portal localizado na entrada da cidade
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
 
 
Após determinação judicial, Prefeitura de Imbituva deve iniciar demolição do portal localizado na entrada da cidade

Após determinação do Poder Judiciário, a Prefeitura de Imbituva deve iniciar, nos próximos dias, a demolição do portal localizado na entrada do município, na altura do quilômetro 292, BR 153. A decisão é resultado de um processo instaurado em abril de 2014 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT em detrimento do Município. O órgão federasl alega que o portal foi construído de maneira irregular, sem autorização, já que a área onde a construção foi edificada é uma rodovia federal e, portanto, não pode haver obstruções de nenhuma espécie para motoristas e transeuntes. Outro motivo também alegado pelo DNIT é a impossibilidade de tráfego para veículos com excesso de carga lateral.

É importante ressaltar que a Prefeitura Municipal buscou de todas as formas reverter a situação, tendo em vista que a obra foi viabilizada com recursos públicos. Por isso, em sua defesa se comprometeu, inclusive, a adequar a construção às normas estabelecidas pelo DNIT, entretanto o pedido não foi acatado, tendo ao final do processo sido determinada a demolição imediata da construção.

 

 
 
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