Facebook

Última Atualização do site:  

17/11/2017 14:22:04

Zmail
Cadastro Rural
ÚLTIMAS NOTÍCIAS /
Visualizada 12 vezes
Segunda-feira, 06 de novembro de 2017
Após recusa de cartório, bebê tem ′nome difícil′ registrado por ordem judicial
 

Uma família de Assis Chateaubriand, no oeste do Paraná, precisou recorrer à Justiça para conseguir registrar o filho recém-nascido. O que causou o transtorno foi o nome escolhido pelos pais: Rerynk.

O cartório se recusou a registrá-lo por considerar muito difícil de se pronunciar e porque futuramente poderia causar algum tipo de constrangimento à criança.

“Eu achei interessante colocar o nome do nosso filho de Rerynk. Pelo fato que ninguém tinha. É um nome inusitado, diferente. Foi um sonho que eu tive com o nome. A família toda aceitou numa boa”, comentou o pai, Renato Soares de Mendonça.

Tão diferente que causou polêmica. O nome escolhido foi parar em todo lugar, no enxoval, na porta do quarto, menos na certidão de nascimento.

A Lei de Registros Públicos determina que em casos de dúvida quanto à pronúncia ou significado de um nome, o cartório deve pedir autorização judicial para só depois fazer o registro.

Para o oficial de registro Átila Borges da Rosa, o nome em questão se enquadra no que se refere à dificuldade de pronúncia.

“Nesse caso em específico, entendendo que o nome possa causar algum tipo de dificuldade na pronúncia pelos demais membros da sociedade. Em razão do que dispõe a legislação que norteia a nossa atividade é que foi encaminhado para o juiz corregedor para que desse o parecer final e conclusivo”, explicou.

Depois de analisar o caso e o desejo dos pais, o juiz Arthur Araújo, da Vara Cível de Assis Chateaubriand, decidiu manter o nome escolhido pela família.

“Entendeu-se que de fato não causava qualquer constrangimento. O nome Rerynk é peculiar, diferente, confesso que nunca tinha deparado com tal nome. Mas, como ressaltei na decisão, a lei não proíbe o ineditismo”, justificou o juiz.

Com a decisão nas mãos, na terça-feira (1º) os pais puderam registrar o primeiro filho, quase 20 dias depois do nascimento.

 
 
 Outras Notícias
VER TODAS
 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30

Rua Pref. José Buhrer Junior, 462 - Centro

Cep: 84430-000 - IMBITUVA - Paraná

(42) 3436-1639

prefeitura@imbituva.pr.gov.br