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Governo recua na tática de acelerar rito de impeachment
Quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
 
 

 Com a reviravolta na composição da Comissão Especial que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo voltou atrás em sua estratégia de acelerar o processo no Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha mantendo discurso alinhado aos interesses do Palácio do Planalto, também mudou de tom nesta quarta-feira, 9, e anunciou preferir um recesso parlamentar mais curto.

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Antes contrário ao recesso para evitar desgaste com manifestações de rua, o governo passou a defender uma interrupção parcial dos trabalhos legislativos para não “estressar as bancadas”. Os parlamentares fariam pausa para o Natal e voltariam para votar o processo de impeachment em sessão extraordinária do Congresso em meados de janeiro.

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A decisão veio após derrota na eleição da chapa oposicionista para a comissão do impeachment, mesmo após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que sustou o processo até a próxima quarta-feira.

A estratégia foi costurada na reunião de líderes aliados com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, durante a manhã desta quarta O ministro ficou de ligar para Renan para pedir a manutenção do recesso parlamentar, além da convocação do Congresso para votar matérias orçamentárias.

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O presidente do Senado negou qualquer contato do governo. “Eu conversei com setores da oposição. Me surpreende o Berzoini estar nessa posição”, afirmou. Mas apesar de, até então, dar sinais contra a convocação do Congresso, Renan também mudou. “Deveremos ter sessão na terça e na quarta-feira e, a partir daí, quantas vezes forem necessárias”, afirmou.

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O objetivo do governo, confirmado no discurso de Renan Calheiros, é votar todas as propostas sobre o orçamento de 2016, com prioridade para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda em dezembro.

Em seguida, haveria uma pausa para o Natal e convocação extraordinária do Congresso durante o recesso. Renan, entretanto, disse não saber exatamente quando e como se dará a convocação.

Oposição

Quem primeiro sugeriu um recesso parlamentar parcial foi a oposição. A hipótese de interromper as atividades legislativas para o Natal e retornar até 15 de janeiro foi trazida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo ele, para alcançar um meio termo entre a suspensão total ou a manutenção do recesso, ponto de divergência entre governo e oposição.

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Outra ordem que veio da reunião de líderes com Berzoini é suspender demais estratégias até o próxima quarta-feira, quando os ministros do Supremo reúnem-se para decidir sobre os questionamentos apresentados pelo PC do B a respeito da formação de chapa com candidaturas avulsas e da realização de votação secreta para escolher os integrantes da comissão do impeachment na Câmara.

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Segundo líderes governistas que participaram da reunião, o tom no Planalto é de cautela e não de comemoração. Na avaliação do governo, a decisão de Fachin apenas equilibrou o jogo. Líderes avaliaram, por exemplo, que a votação secreta é “a tentação do demônio”. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), propôs um acompanhamento meticuloso da situação.

A análise inicial mostra que mais de 20 deputados governistas não estavam presentes, o que eleva o placar pró-Dilma para 219 votos (199 votos a favor da chapa governista mais os 20 ausentes).

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No horário da reunião, deputados da ala oposicionista do PMDB ainda não haviam protocolado pedido de destituição do líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), que não participou do encontro. A questão, no entanto, já preocupa o Planalto, pois a mudança no maior partido da Câmara coloca o grupo de 66 deputados sob as ordens de um comando contrário à presidente Dilma.

Na reunião, o governo anunciou o ex-deputado do PT, Geraldo Magela, como novo assessor de Berzoini para lidar com as bancadas no Congresso. Ele assume o lugar de Tadeu Filippelli (PMDB).

 
 
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